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segunda-feira, 24 de maio de 2010

Ministros afirmam que Lula vai vetar fim de fator previdenciário

Equipe econômica alega que governo não poderá arcar com reajuste aprovado no Congresso

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, disseram nesta segunda-feira (24) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar o fim do fator previdenciário – cálculo usado pelo governo para determinar o valor da aposentadoria.

A equação leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), a idade e a expectativa de vida no momento da aposentadoria.

Os ministros sugeriram ainda ao presidente o veto ao reajuste dos aposentados de 7,7%, mas sobre isso ainda não houve definição.

O projeto que dá reajuste de 7,7% a aposentados que ganham mais de um salário mínimo (R$ 510) e acaba com o fator previdenciário foi aprovado pelo Congresso Nacional e enviado para sanção ou veto do presidente.

Segundo os ministros da área econômica as contas públicas não suportariam reajuste acima de 6,14% e o fim do fator previdenciário. Por isso, Paulo Bernardo recomendou que o presidente barrasse as duas medidas.

- A questão do fator previdenciário já ficou definida que será vetada. Já sobre o reajuste de 7,7% não houve definição do presidente. Nós da área econômica sugerimos que o presidente vete a proposta de 7,7%.

Mantega e Paulo Bernardo participaram de reunião ministerial com o presidente Lula no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo.

Entenda a questão do reajuste

Em dezembro de 2009, o presidente Lula editou a Medida Provisória 475/09 para dar reajuste de 6,14% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo (R$ 510). Isso porque os aposentados que ganham um salário mínimo tiveram as aposentadorias reajustadas acima da inflação durante o governo Lula, graças aos reajustes do mínimo.

Já os que ganham mais de um salário tiveram apenas reposição da inflação no período, o que gerou a reivindicação do reajuste. Só com o aumento eles teriam ganho real nas aposentadorias.

O reajuste de 6,14% proposto pelo Executivo foi resultado de um acordo do governo com as centrais sindicais. Mas quando a Medida Provisória chegou ao Congresso, o texto foi modificado, e, com isso, Câmara e Senado aprovaram um reajuste de 7,7% e o fim do fator previdenciário, que não estavam na proposta original de Lula.

O presidente pode agora vetar as propostas, mas isso geraria um desgaste político. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou nesta segunda-feira (24) sobre a decisão do presidente.

- O presidente irá analisar a questão do ponto de vista político e econômica e do ponto de vista da sustentabilidade da decisão.

De acordo com cálculos do governo, o reajuste de 7% aos aposentados custaria aos cofres públicos cerca de R$ 7,8 bilhões por ano. No caso da proposta original, de aumento de 6,14%, o custo à União seria de R$ 6,7 bilhões. Já o reajuste de 7,71% custaria aos cofres públicos mais R$ 600 milhões por ano (além dos 7,8 bilhões).

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