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quarta-feira, 27 de julho de 2011

Governo taxa derivativos para conter real

Isabel VersianiAgência Reuters

O governo criou uma taxação sobre as exposições em derivativos cambiais, feitas tanto por instituições financeiras quanto pessoas físicas, em um esforço para reduzir as apostas contra o dólar e conter a valorização do real.
Analistas de mercado enxergaram a medida como dura, apesar de alguns entenderem que ela pode ter efeito temporário. A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), por outro lado, considerou a iniciativa como a mais eficaz até agora para frear o dólar.
A moeda norte-americana chegou a subir 2% após a abertura dos negócios, quando a nova taxação já era conhecida, e fechou a sessão com alta de 1,35%, a R$ 1,5595. É o maior avanço em mais de um ano.
Nas últimas seis sessões, o dólar havia sofrido queda acumulada de 2,4% e chegou ao menor patamar em mais de 12 anos, também em meio a preocupações com o cenário externo por conta do impasse relacionado à dívida norte-americana.
As operações com derivativos cambiais têm forte influência sobre a cotação da moeda norte-americana no mercado à vista. O dólar barato contribui no combate à inflação, que no momento está acima do teto da meta do governo de 6,5% pelo IPCA, mas torna as exportações brasileiras menos competitivas.
"Nós estaremos cobrando um pedágio das posições vendidas em excesso, aquelas que ultrapassarem as posições compradas", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a jornalistas ao comentar decreto publicado no Diário Oficial da União nesta manhà.
A alíquota de 1% de Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) incidirá sobre o aumento diário da exposição líquida dos investidores a derivativos cambiais. Uma medida provisória também publicada nesta quarta-feira permite que essa alíquota seja aumentada para até 25 por cento..
A nova taxação afetará principalmente investidores estrangeiros, que estão por trás do maior volume das posições vendidas em derivativos registradas na BMF que, recentemente, bateu o recorde de quase 25 bilhões de dólares.
Ao detalhar as medidas, o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que o foco é conter a alta do real.
"O principal objetivo agora é evitar um aumento explosivo em exposição vendida em câmbio que provoque uma apreciação adicional do real que tenha efeitos mas negativos do que positivos na economia brasileira", disse a jornalistas.
Para o gerente de câmbio da Treviso Corretora, Reginaldo Galhardo, o "tumulto" gerado pela medida deve dar força ao dólar em um primeiro momento, "mas depois a gente deve ver alguma estabilização".
A AEB, entidade que representa exportadores, a taxação pode afetar o custo dos exportadores que fazem operações no mercado futuro para se proteger de oscilações cambiais, mas a medida terá mais efeito sobre a "especulação".
"Todas as demais foram medidas, digamos, paliativas. Essa alcançou a causa do problema, não o efeito", afirmou o presidente em exercício da entidade, José Augusto de Castro.
Há duas semanas, fonte da equipe econômica havia adiantado à Reuters que o governo estudava impor um limite aos contratos de derivativos cambiais, como novos impostos, preocupado com as posições vendidas em câmbio elevadas de investidores estrangeiros.
Na última sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff indicou, contudo, que o governo não pretendia tomar medidas para o câmbio enquanto perdurassem as incertezas mais agudas em torno da negociação para a elevação do teto da dívida dos Estados Unidos e também com relação à crise da dívida soberana na Europa.
Já nesta semana, o ministro Mantega afirmou que o governo estaria sempre "propenso" a tomar medidas para evitar valorização excessiva do real. "Não vamos deixar a guerra cambial nos derrotar", afirmou durante apresentação na terça-feira.
A equipe de Mantega tinha a medida pronta no início da noite de terça-feira e aguardava apenas uma aprovação final da presidente Dilma. O Banco Central também participou das discussões, segundo Mantega.
O presidente o BC, Alexandre Tombini, defendeu a medida tomada nesta quarta-feira afirmando que ele deixa o país mais seguro para investimentos externo produtivos. Mas, ao mesmo tempo, fez questão de ressaltar que a atuação da autoridade monetária no mercado de câmbio não mudará.
"As medidas tornam o Brasil mais seguro, ao longo do tempo, para investimentos produtivos", afirmou Tombini.

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