Ministro Carlos Lupi confirmou hoje a existência da proposta, mas mudanças podem depender de aprovação de nova lei no Congresso
Fonte:IG
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, confirmou hoje que a Caixa Econômica Federal entregou à secretaria-executiva do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) uma proposta para elevar a rentabilidade dos trabalhadores participantes.
No entanto, segundo o ministério, a sugestão ainda não foi avaliada pelo conselho e dependeria de alteração de lei pelo Congresso.
Pelo estudo da Caixa, a rentabilidade do FGTS poderá até dobrar com o repasse anual para os trabalhadores de parte do ganho com a aplicação do total das contas em empreendimentos de infraestrutura e habitação.
Esse rendimento, porém seria incorporado às contas dos próprios trabalhadores e, portanto, as condições de saque dos recursos não seriam alteradas.
A rentabilidade hoje do FGTS é de Taxa Referencial mais 3% ao ano, o que faz com que o rendimento dos recursos fique abaixo da inflação frequentemente.
Conforme o texto elaborado, o Fundo poderia dividir entre suas cerca de 90 milhões de contas ativas até 50% da rentabilidade dos investimentos feitos pelo FGTS. O Fundo de Garantia investe em empreendimentos de infraestrutura, entre outros, com o qual obteve lucro de R$ 5,4 bilhões no ano passado.
Segundo assessores do ministério do Trabalho, contudo, o Conselho Curador poderia apresentar um apoio formal à alteração, mas ela efetivamente só poderia ocorrer se fosse alterada a lei 8.036/90, que regula a rentabilidade do FGTS.
Diversos projetos para alteração da lei tramitam no Congresso atualmente. Entre as propostas em discussão, há algumas que prevêem a alteração do índice de correção do FGTS (a TR pelo IPCA).
Esse rendimento, porém seria incorporado às contas dos próprios trabalhadores e, portanto, as condições de saque dos recursos não seriam alteradas.
A rentabilidade hoje do FGTS é de Taxa Referencial mais 3% ao ano, o que faz com que o rendimento dos recursos fique abaixo da inflação frequentemente.
Conforme o texto elaborado, o Fundo poderia dividir entre suas cerca de 90 milhões de contas ativas até 50% da rentabilidade dos investimentos feitos pelo FGTS. O Fundo de Garantia investe em empreendimentos de infraestrutura, entre outros, com o qual obteve lucro de R$ 5,4 bilhões no ano passado.
Segundo assessores do ministério do Trabalho, contudo, o Conselho Curador poderia apresentar um apoio formal à alteração, mas ela efetivamente só poderia ocorrer se fosse alterada a lei 8.036/90, que regula a rentabilidade do FGTS.
Diversos projetos para alteração da lei tramitam no Congresso atualmente. Entre as propostas em discussão, há algumas que prevêem a alteração do índice de correção do FGTS (a TR pelo IPCA).
Segundo Lupi, que participou hoje de cerimônia que celebrou os 45 anos do FGTS, o estudo da Caixa ainda é preliminar.
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